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Cajazeiras,13/07/2025

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WGLEYSSON DE SOUZA

Nova lei do cover artístico gera polêmica e ameaça trabalho de músicos na Paraíba

Legislação proposta por Cida Ramos (PT) e aprovada pela ALPB obriga repasse total do couvert aos artistas e já causa impacto em casas de show


Nova lei do cover artístico gera polêmica e ameaça trabalho de músicos na Paraíba

A nova lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), que determina o repasse integral do couvert artístico aos músicos, começa a gerar efeitos negativos na prática — e o que parecia uma medida de valorização cultural pode estar resultando justamente no oposto: menos espaço para músicos e prejuízos para bares e restaurantes.

Desenvolvimento:
Em um contexto onde o setor de eventos ainda se recupera dos efeitos da pandemia, a medida vem sendo duramente criticada por donos de estabelecimentos e pelos próprios artistas. A principal queixa é que, ao obrigar que 100% do valor pago pelo cliente vá para o músico, o empresário arca sozinho com todos os custos operacionais, como som, estrutura, impostos, energia e equipe de apoio.

Sem conseguir fechar a conta, muitos estabelecimentos já anunciam a suspensão de apresentações de segunda a quinta, dias com menor movimento. O resultado? Menos oportunidades de trabalho para músicos e redução na agenda cultural.

Segundo relatos, mais de 300 músicos da capital e interior da Paraíba já assinaram um manifesto contra a nova legislação, temendo o desemprego e o esvaziamento de apresentações semanais.

A crítica se estende à própria Assembleia Legislativa da Paraíba, por aprovar a lei sem, aparentemente, um debate amplo com os setores envolvidos. “Parece que a proposta foi aprovada no piloto automático”, desabafa um empresário do setor.

Conclusão:
A intenção de valorizar a classe artística é legítima, mas quando o peso da lei recai de forma desproporcional, o efeito pode ser o contrário. É hora de a Assembleia revisar a norma e buscar um equilíbrio que proteja tanto os músicos quanto os empreendedores, garantindo cultura, renda e viabilidade para todos os envolvidos.



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